Cresce registro de doenças ocupacionais

     O registro de doenças ocupacionais deu um salto nos últimos 11 meses e cresceu 134%, na média. As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512%, segundo o Ministério da Previdência. A impressionante variação é creditada ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, mecanismo em vigor desde abril do ano passado e que relaciona determinada doença às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência. Para a Previdência, o dado indica que havia subnotificação deliberada de doenças ocupacionais. As despesas para o INSS não aumentam na mesma proporção. O que muda é a classificação.

      Em 7 de abril comemora-se o "Dia Mundial da Saúde", instituído pela Organização Mundial da Saúde - OMS em  1948.

    No Brasil, desde a Constituição de 1988, a saúde é considerada um direito fundamental do cidadão e dever do Estado, conforme previsto no Artigo 196 da Carta Magna.

Os artigos seguintes, até o de número 200, instituem o Sistema Único de Saúde, que é depois regulamentado pela Lei 8.080/1990, com base, entre outros, nos princípios da universalidade, da eqüidade e da integralidade.

    A universalidade significa que todo cidadão brasileiro, independentemente de condição social, esteja ele empregado ou não, terá direito ao atendimento à saúde em qualquer posto do sistema público, ou da rede complementar, em qualquer parte do território nacional. Antes de 1988 só tinha acesso à saúde pública quem tivesse carteira de trabalho assinada.

     Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano seguinte tiveram início no Brasil as primeiras manifestações sobre a data, que foi reconhecida oficialmente em 2005 através da lei nº 11.121, de autoria do então deputado Federal Roberto Gouveia (PT/SP).